Quinto constitucional

Juliana Horta compõe novamente lista para vaga no TJMG

O Conselho Seccional da OAB/MG se reuniu nesta segunda-feira (16/3) para escolher, através de votação, os nomes dos advogados que irão compor a lista sêxtupla e concorrerão à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destinada ao Quinto Constitucional – instituto jurídico, com previsão legal na Constituição Federal em seu artigo 92, que reserva 20% das vagas nos Tribunais Superiores para a Advocacia e o Ministério Público.

A procuradora do Estado de Minas Gerais, Juliana Horta obteve 111 votos e está entre os seis que irão para escolha de lista tríplice pelo Tribunal de Justiça. O presidente da APEMINAS, Gustavo Chaves Carreira Machado, o ex-presidente e membro nato, João Lúcio Martins Pinto, o procurador do Estado e também ex-presidente da Associação, Roney Oliveira Júnior, o integrante do Conselho Fiscal da APEMINAS e ex-tesoureiro, Geraldo Ildebrando compareceram à votação, além dos procuradores do Estado Marconi Saldanha, Daniel Cateb, Lyssandro Norton, Alberto Magno e Célia Cunha.

Participaram da sessão os dirigentes da OAB/MG e da CAA/MG, conselheiros, entre efetivos, suplentes e natos, aptos à votação, totalizando 123 presentes, que puderam acompanhar a apresentação dos candidatos sobre o papel do advogado como membro do quinto constitucional e como representantes da advocacia na magistratura.

Elegeram-se, assim, os advogados:

Mônica Aragão M. Ferreira e Costa	114 votos
Tiago Gomes de Carvalho Pinto	114 votos
Leonardo Felippe Sarsur	113 votos
Juliana Campos Horta de Andrade	111 votos
Alice de Souza Birchal	107 votos
José Eduardo Batista	98 votos

Agora os nomes seguem para a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), quando o Pleno definirá em votação os três nomes dos advogados que seguirão para escolha final do governador do Estado.